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resultados

Usufruto Vitalício. Separação Judicial. Partilha.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 06/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Decorrência de Separação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono do Lar

Data de Publicação: 02/05/2025

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Arrolamento. Inventário. Renúncia de Meeiro. Doação a Herdeiro.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 23/04/2025

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Falecimento do Curatelado. Interdição. Fim da Curatela.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 23/04/2025

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Penhora de Imóvel. Cláusula de Usufruto Vitalício.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto

Data de Publicação: 17/04/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/02/2025

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Separação Total de Bens. Herdeiros. Comunicação dos Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regime de Bens

Data de Publicação: 10/02/2025

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Inventário. Renúncia à Meação. Doação. Cônjuge Sobrevivente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/01/2025

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União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Partilha.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/01/2025

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Danos Morais. Divórcio. Alimentos. Indenização.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 08/11/2024

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